- 08/10/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2989/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/10/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2989/2024,do Sr. Julio Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 271/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 11/09/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2024 21:07
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2024 21:07
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:45
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 31/08/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer da Relatora, Deputada Jack Rocha, pelo Deputado Helder Salomão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 10:16
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 10:16
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para correção do parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024 18:22
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024 19:10
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2989/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/07/2024 15:53
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 15:07
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 493Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Designação de Relator(a) · CICSDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2024 18:25
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 271/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009".Situação: Transformado em Norma Jurídica