- 02/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2025 10:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 10:45
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 15:58
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1264, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 20:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 19:59
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:56
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 12:17
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 463Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2024 18:25
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 269/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO)".Situação: Transformado em Norma Jurídica