- 13/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 310, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 30/08/2024 PAG 420, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 19:27
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator, Deputado Mauricio Marcon, pelo Deputado Ricardo Ayres.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 15:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 15:40
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 19:27
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 17:48
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 17:48
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024 15:00
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 12:17
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 454Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2024 18:25
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 268/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica