- 06/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2024 12:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 15/03/2024 PAG 90, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pedro Paulo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2024 13:33
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2024 13:33
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 14/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 12:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/10/2023 12:28
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 18/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 10:15
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 10:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 14:32
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/08/2023 20:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 267/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja, assinado em Bangkok, em 2 de julho de 2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica