- 19/04/2024 10:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 644, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pedro Paulo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024 16:08
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024 16:08
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 11/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 16:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Publicado no DCD de 09/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2023 17:51
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 17:51
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 22:03
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/10/2023 22:03
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 18/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 10:15
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 19:05
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 18:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I, "j". RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/08/2023 20:38
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 266/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica