- 10/04/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. João Daniel (PT-SE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 389, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2024 11:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2024 12:02
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2024 12:02
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/09/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2024
Notificações · CFTResposta do RIC 1860/2024 do Ministério das Relações ExterioresSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério da Defesa ao Requerimento de Informação nº 1861/24, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2024Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 09:30
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 09:30
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 19:27
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 12:34
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 17:21
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 13:13
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 389Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 18:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2024 16:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 262/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica