- 13/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2024 14:36
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 08:44
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 08:44
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 13:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 13:21
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:55
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024 15:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/08/2024 PAG 334, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2024
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 10:08
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 10:08
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 17:21
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 13:13
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 339Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 18:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2024 16:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 261/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e o texto de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica