- 14/10/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 18:21
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2025 12:37
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2025 12:37
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2025 14:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2025 14:51
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2025 16:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/06/2025 PAG 416, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer com o seguinte resultado: 24 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 30 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Votação · CFTIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer do Relator, Deputado Alencar Santana, pelo Deputado Paulo Guedes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025 16:20
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PDL 242/2025; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025 16:20
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2025 11:34
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 10:13
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025 15:22
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025 12:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2025 15:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 19:51
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 242/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV – FUMIN IV e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento IV – FUMIN IV, assinada em Punta Cana, República Dominicana, em 10 de março de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica