- 13/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2024 15:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1513/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia- PDL 234/2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 19:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/05/2023 17:38
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 17:38
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 11:12
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2023 14:13
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2023 14:13
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 21/09/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/06/2021 09:00
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2021 12:37
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 10:46
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 234/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica