- 13/02/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 297, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2024 13:08
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2024 13:08
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024 21:10
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024 10:42
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 14/06/2024 PÁG 174, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 12:31
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 12:31
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 20:25
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 16:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024 20:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/04/2024 18:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 227/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo celebrado em Brasília em 17 de abril de 2023, alterando o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018".Situação: Transformado em Norma Jurídica