- 26/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 15:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2024 PAG 320, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2024
Notificações · CFTResposta ao Ofício SEI nª 40214/24, do Ministério da Fazenda ao RIC 1327/2024Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 13:39
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 13:39
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 1327/24, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2017.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2024 12:13
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Abrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023 18:02
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFTO Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2023 17:51
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFTO Relator, Dep. Chiquinho Brazão, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 09:00
Retirada de Pauta · CFTAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Padre João e Paula Belmonte.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 11/2022 do Sr. Newton Cardoso Jr que requer a realização de audiência pública para discutir o modelo brasileiro de Acordos para Evitar a Dupla Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2022 19:26
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o modelo brasileiro de Acordos para Evitar a Dupla Tributação".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2022 09:00
Retirada de Pauta · CFTAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Newton Cardoso Jr.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2021
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2021 12:51
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2021
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 10/08/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2021 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2021 17:02
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2021 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para reexame.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2021 14:47
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 14:47
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2021 18:35
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2021 18:35
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2021 10:35
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2021 12:00
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 1037Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2021 16:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021 18:15
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 217/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos Sobre a Renda, assinado em São Paulo, em 19 de março de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021
Notificações · MESAParecer do RelatorSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021
Notificações · MESAParecer da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica