- 09/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 15:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2023 16:09
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2023 16:09
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 28/09/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 28/09/2023
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023 11:43
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023 11:43
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 25/09/2023 17:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/11/2022 16:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/11/2022 15:11
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 14:49
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 24/11/2022 PAG 759, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2022 14:48
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2022 14:48
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 07/07/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 3446Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2022 18:47
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2022 16:47
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 18:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 215/2022, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica