- 25/06/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Jack Rocha (PT-ES) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não cabimento de pronunciamento quanto a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025 e de seus apensados PDLs nºs 215 a 218, 220 a 222, 224, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 239, 243, 292 a 294, 304, 309, 313 a 317, 321 a 324, 326, 330, 334, 339 e 341, todos de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 08:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2398/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Requer a apensação dos projetos que especifica ao Projeto de Decreto Legislativo n. 214/2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 136/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 215, de 2025, 216, de 2025, 217, de 2025, 218, de 2025, 220, de 2025, 221, de 2025, 222, de 2025, 224, de 2025, 226, de 2025, 227, de 2025, 229, de 2025, 230, de 2025, 233, de 2025, 234, de 2025, 236, de 2025, 239, de 2025, 243, de 2025, 292, de 2025, 293, de 2025, 294, de 2025, 304, de 2025, 309, de 2025, e 313, de 2025, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 25/06/2025 - 13:55 - 111ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2025 19:09
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 214/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica