- 10/04/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 37; Não: 278; Abstenção: 1; Total: 316.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/12/2023 16:04
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 21:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 21:21
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2021 16:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2021 14:55
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 460Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2021 16:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 204/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2021
Notificações · MESAParecer do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2021
Notificações · MESAParecer da Comissão.Situação: Transformado em Norma Jurídica