- 26/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 114, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2024 16:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 18:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 18:21
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2021 11:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2021 12:54
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2021 12:34
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 01/07/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2021 12:48
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2021 12:48
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/06/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2021 15:25
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021 14:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 425Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2021 15:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 202/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2021
Notificações · MESAParecer do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2021
Notificações · MESAParecer da Comissão.Situação: Transformado em Norma Jurídica