- 20/03/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024 14:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2024 12:16
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2024 12:16
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 10:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do Parecer pela Relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de ofício, em virtude da ausência da relatora.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 10:42
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 10:42
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).Situação: Aguardando Deliberação
- 17/05/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 07:51
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023
Notificações · CDEO Deputado Matheus Noronha renunciou à relatoria.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/04/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Matheus Noronha (PL-CE)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 06/12/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 29/11/2022 12:30
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/11/2022 10:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 29/11/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 17:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2022 12:07
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2022 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2022 11:31
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2022 11:31
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 556Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 171/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal