- 27/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/02/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2023 12:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2023 16:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023 16:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023 14:42
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 02/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:30
Aprovação do Parecer · CDCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:30
Retirada de Requerimento · CDCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação pelo autor Deputado Gilson Marques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDCDiscutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CDCLido o Parecer pelo Relator Celso RussomannoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/09/2023 18:05
Parecer do(a) Relator(a) · CDCParecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/09/2023 18:05
Recebimento - Relator(a) · CDCApresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 18/04/2023
Designação de Relator(a) · CDCDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2022 13:22
Recebimento · CDCRecebimento pela CDC.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2022 08:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/12/2022 08:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 20/12/2022 PAG 403, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 16:55
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022 11:10
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022 11:10
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 547Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:29
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 170/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal