- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/09/2023 07:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTDispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Lula da Fonte.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 18:50
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 18:50
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 14:46
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2023 10:14
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 11:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCTIUsou da palavra o Deputado Vitor Lippi.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 11:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 10/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/08/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/07/2023 15:06
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/07/2023 15:06
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 05/07/2023 18:08
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023 15:29
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 13:12
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023 12:04
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTI.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2023 21:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023 19:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 169/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica