- 09/05/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Devolução à CCP · CREDNDevolução à CCP, conforme solicitação contida no Memorando nº 037/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1107/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1107/2023 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/04/2023 14:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1107/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 22/03/2023 11:58
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaia publicado no DCD de 03/02/2023, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 14/12/2022 08:49
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 03/06/2022 11:49
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 12:09
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Parecer
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 537Situação: Aguardando Recebimento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 169/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao “Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia”, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018".Situação: Aguardando Deliberação