- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/09/2023 07:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer. Contra o voto da Dep. Fernanda Melchionna.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Notificações · CFTInformativo conofSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 14:46
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 14:46
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 10/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/07/2023 14:59
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/07/2023 14:59
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023 15:29
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 13:12
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2023 21:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023 19:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 168/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004".Situação: Transformado em Norma Jurídica