- 26/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2025 09:57
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2025 09:57
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2025 16:52
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 18:55
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2025 09:53
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2025 09:53
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025 15:56
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2025 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 09/07/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 12:14
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 12:14
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 20:48
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2025 10:51
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2025 09:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2025 14:20
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 510Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2025 18:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/04/2025 17:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 167/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000".Situação: Transformado em Norma Jurídica