- 21/12/2023 15:32
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 20:01
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 20:01
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 17:35
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 17:35
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 05/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 15:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 15:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 03/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023 15:43
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 15:29
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 13:20
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023 19:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 167/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica