Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
03/09/2025
Recebimento · MESADecreto LegislativoSituação: Transformado em Norma Jurídica
03/09/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 780/2025-SF que encaminha cópia de autógrafo do DL 191/2025, promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/09/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 191/2025. DOU 03/09/2025 PÁG 01 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/05/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 118/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/05/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/05/2025 17:40
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/05/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 167-A/2022).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022. Sim: 295; Não: 9; Total: 304.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
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29/05/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Medeiros (PL-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela ausência de implicação orçamentário-financeira da matéria em aumento ou em diminuição da receita ou da despesa pública, descabendo pronunciamento sobre adequação orçamentário-financeira e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022, relativo ao "Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas", assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 121; Não: 270; Total: 391.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
29/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/05/2025 18:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/05/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 477Situação: Aguardando Encaminhamento
01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/05/2022 13:21
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 167/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026