- 27/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 247, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 18:18
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 18:18
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Assis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 16/06/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 21:42
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 19:13
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CREDNLido o Parecer pelo Relator, Deputado Márcio Marinho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 12:33
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 12:33
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 25/05/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 19:55
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 19:10
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2023 13:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, pelo Deputado Aluísio Mendes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 09:49
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 09:49
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSPCCO(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Marinho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 15:37
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 15:37
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 14:28
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 10:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 468Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 166/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal