- 08/05/2023 07:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2023 18:21
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 15:33
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 15:33
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Arlindo ChinagliaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023 14:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1110/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/02/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Cristina, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2022 11:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 07/12/2022 PAG 671, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022 11:42
Recebimento - Redação Final · CDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2022 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/11/2022 10:17
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/11/2022 10:17
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 12:09
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022 10:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 457Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:19
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 165/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2020 11:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 601/2020, pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2020 11:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 601/2020, pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Pronta para Pauta