- 06/02/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 2908, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024 12:52
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator, deputado Cezinha de Madureira, pelo deputado Hugo Leal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2024 16:55
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2024 16:55
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2024 09:04
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CVTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CVT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 05/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023 13:10
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/08/2023 13:10
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/07/2023 19:08
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2023 15:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2023 18:54
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2023 16:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 163/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Doha, Catar, em 28 de outubro de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica