- 13/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 19:04
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 15:43
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 10:06
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 10:06
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 04/05/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 19:32
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 18:48
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2023 13:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCODispensada a leitura do Parecer, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2023 10:45
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2023 10:45
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSPCCO(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Neucimar Fraga, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022 08:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 20/12/2022 PAG 369, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 17:07
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 15:37
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 15:37
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2022 12:19
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2022 12:19
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:02
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 02/07/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2022
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Deliberação
- 13/06/2022 19:29
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/06/2022 19:29
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 11:03
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022 10:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 09:13
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 437Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 163/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no MERCOSUL, assinado em Montevidéu, em 17 de dezembro de 2018. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal