- 15/02/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/02/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 29/11/2022, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 17:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2022 12:07
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022 13:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2022 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/07/2022
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2022 12:52
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 12:52
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022 11:03
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 02/07/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2022 19:37
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/06/2022 19:37
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 11:03
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 416Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 19:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 13:01
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 161/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019".Situação: Aguardando Deliberação