- 09/02/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Nelto (PP-GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/02/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de: Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Constituição e Justiça e de Cidadania Publicados em avulso e no DCD de 23/12/2022, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2022 20:43
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022 16:55
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2022 17:17
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com Emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2022 17:17
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 406Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 19:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 12:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 160/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005".Situação: Aguardando Deliberação