- 12/12/2024 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/12/2024 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/10/2023
Distribuição · MESADespacho exarado no PDL 159/2022, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 159/2022. Assim, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados, determino a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo n. 159/2022 à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática." [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 159/2022: CREDN, CCOM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: urgência (Art. 151, I, "j", do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/09/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 18:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 07:14
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023 19:03
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023 19:03
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/04/2023 14:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1113/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que " Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 19/12/2022 08:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 20/12/2022 PAG 357, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 16:55
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 18:05
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação da Complementação de Voto n. 1 CREDN, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 11:05
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), pela aprovação, com Emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer, com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 20:00
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 20:00
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 15:37
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/11/2022 15:37
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 29/06/2022 16:10
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 15:56
Recebimento - Redação Final · CCTIApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2022 10:00
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2022 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCTIDiscutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2022 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 30/06/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2022 18:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/06/2022 18:58
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/06/2022
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/06/2022
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 17:36
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 08:10
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 393Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 19:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/06/2022 17:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2022 11:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 159/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal