PDL 1203/2025

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

17/07/2026 13:41
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 928/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 291/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/07/2026
Recebimento · MESADecreto Legislativo 291/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
16/07/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 291/2026. DOU 17/07/2026 PÁG 06 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2026 19:53
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/03/2026 10:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/03/2026 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.203-A, de 2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 11 passos anteriores

19/03/2026 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
18/03/2026 20:23
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/03/2026 10:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1261/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1203/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/02/2026 13:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
02/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/01/2026 11:25
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
22/12/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/12/2025 17:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 1203/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

17/07/2026 13:41
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 928/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 291/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/07/2026
Recebimento · MESADecreto Legislativo 291/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
16/07/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 291/2026. DOU 17/07/2026 PÁG 06 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2026 19:53
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/03/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/03/2026 10:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/03/2026 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.203-A, de 2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 11 passos anteriores

19/03/2026 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/03/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
18/03/2026 20:23
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/03/2026 10:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1261/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1203/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/02/2026 13:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
02/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/01/2026 11:25
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
22/12/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/12/2025 17:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 1203/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Votações em plenário

Tramitação

PDL 1203/2025

Votações em plenário

Tramitação