- 09/02/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/02/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 08:47
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 18:58
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 10:10
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 08:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022
Aprovação do Parecer · CCULTA Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido do Relator. Aprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 16:56
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 16:56
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/01/2022
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/12/2021 09:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2021 08:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 447Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 17:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1130/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018".Situação: Transformado em Norma Jurídica