- 06/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado em avulso e no DCD de 06/12/2024, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 15:31
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 15:31
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 08:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 23/08/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 11:21
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 11:21
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024 10:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer das Comissões de: Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD 04/06/2024 PÁG 224, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 20:41
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 20:41
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 10:54
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 10:54
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2024
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2024 09:18
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 17:25
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 16:38
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 15:34
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 737Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 13:52
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2024 18:32
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 113/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica