- 26/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 25/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 18:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2023 10:50
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2023 10:50
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/08/2022, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 10:25
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2022 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCTIO Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 09:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 597, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 10:50
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 10:26
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 10:26
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2022
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 16:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 16:32
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 13:38
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 13:38
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/02/2022 10:59
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/12/2021 09:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/12/2021 09:05
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2021 08:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 437Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 17:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1129/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica