- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 09:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 590, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 10:53
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2022
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022 10:32
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022 10:32
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/02/2022 10:59
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/12/2021 09:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2021 08:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 426Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 17:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1128/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata".Situação: Transformado em Norma Jurídica