- 17/04/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1042/2024,do Sr. Hugo Motta e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 1127/2021.Situação: Aguardando Promulgação
- 09/04/2024 18:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1042/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo 1.127/2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023 16:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3599/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de pauta do PDL 1127/2021, que aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/11/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 09/11/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 08/11/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 07/11/2022 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Promulgação
- 11/10/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 10/10/2022 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 05/10/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 31/08/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 30/08/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 29/08/2022 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 04/08/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 03/08/2022 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 02/08/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 01/08/2022 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 14/07/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Promulgação
- 20/06/2022 15:57
Distribuição · MESASubmeta-se ao Plenário, nos termos do art. 143 do Regimento Comum do Congresso Nacional. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: EspecialSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 14:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1127/2022, pelo Senado Federal, que "Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).".Situação: Aguardando Promulgação
- 08/06/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 538/2022 do Senado Federal que encaminha para revisão, nos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto Decreto Legislativo, que "Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)".Situação: Transformado em Norma Jurídica