- 29/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/02/2024
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da RDF nº 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 21:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 16:36
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 16:36
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 16:10
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 16:10
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 19:24
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 15:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022 15:34
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/06/2022 PAG 449, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2022 22:27
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/05/2022 22:27
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2022
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 13/05/2022 PAG 521, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2022 19:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2022 19:17
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/05/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2022 13:58
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2022 13:58
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 14/02/2022 10:59
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/12/2021 09:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2021 20:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2021 15:30
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 410Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 15:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1117/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016. ".Situação: Aguardando Deliberação