PDL 1101/2021

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/06/2023 11:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 429/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 44/2023 promulgado - PDL 1101/2021 (Of 418/2023-SF)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
31/05/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 44/2023. DOU 02/06/23 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/02/2023 19:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/02/2023
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 23/2023/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 23:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.101-B/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Filipe Barros (PL-PR) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Filipe Barros (PL-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica

Ver os 13 passos anteriores

07/02/2023 15:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Aguardando Deliberação
02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
14/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/05/2022 16:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/05/2022 16:32
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
19/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
30/12/2021 09:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2021 PAG 88Situação: Aguardando Encaminhamento
20/12/2021 08:14
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/12/2021 18:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1101/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica

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Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/06/2023 11:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 429/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 44/2023 promulgado - PDL 1101/2021 (Of 418/2023-SF)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
31/05/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 44/2023. DOU 02/06/23 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/02/2023 19:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/02/2023
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 23/2023/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 23:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.101-B/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Filipe Barros (PL-PR) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Filipe Barros (PL-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica

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07/02/2023 15:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Aguardando Deliberação
02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
14/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/05/2022 16:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/05/2022 16:32
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
19/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
30/12/2021 09:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2021 PAG 88Situação: Aguardando Encaminhamento
20/12/2021 08:14
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/12/2021 18:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1101/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica

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