- 19/03/2026 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/03/2026 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/03/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/03/2026 21:10
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2026 20:22
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/03/2026 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2026 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1318, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2026
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Recebimento
- 04/03/2026 15:14
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 15:13
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 10:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1260/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1023/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2025 15:02
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025 18:49
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025 18:47
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Recebimento
- 04/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 18:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2025 20:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 1023/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica