- 04/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 20:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2026 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2026 11:03
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2026 11:02
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 951, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2026 15:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2026 10:42
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2026 11:25
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2026 11:24
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 16:43
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/03/2026 21:16
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2026 10:17
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2026 14:14
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 589, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2026 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2025 16:04
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2025 16:04
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 15:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5353/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.020, de 2025, que aprova o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2025 13:13
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 13:01
Recebimento · CDERecebimento pelo(a) CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1225.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 18:42
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025 17:09
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 1020/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015".Situação: Transformado em Norma Jurídica