- 18/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2021 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/09/2019 14:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/08/2019 14:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/05/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 18/05/18 PÁG 220 COL 01, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2018 19:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2018
Aprovação · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2018 15:23
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2018 15:23
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Vinicius CarvalhoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2018 19:07
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CREDNDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/12/17 PÁG 421 COL 01, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2017 01:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2017 19:18
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2017 19:18
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2017 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2017
Designação de Relator(a) · CREDNDesignada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2017 16:49
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2017 16:47
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/09/17 PÁG 554 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2017
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2017 16:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 745/2017, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".Situação: Aguardando Deliberação
- 24/08/2017
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 84/17, da Representação Brasileira no Parlamento Mercosul, que comunica a aprovação da Mensagem nº 234, de 2016, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica