- 20/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023 16:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3598/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de pauta do PDC 64/2015, que aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2023 12:14
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 11:35
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 11:35
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2021 12:13
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2019
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2019 11:18
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2018 12:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Arruda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2017
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/12/2016 18:09
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 21/08/15 PÁG 377 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2015 14:30
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2015 13:12
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2015 13:12
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/07/2015
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2015 10:18
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2015 10:18
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2015
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2015
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2015 10:34
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2015 17:06
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 587 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2015 15:52
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2015 16:38
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 64/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal