- 02/06/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2013 09:30
Não Informado · PLENMatéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/06/2013 17:05
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/12/2012 10:00
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/11/2012 10:00
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2012 10:00
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2011 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/09/2011 09:00
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/09/2011 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · PLENDiscussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/09/2011 09:00
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/08/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer das Comissões de: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informárica; e de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/08/11, PÁG 41001 COL 02, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2011 16:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2011 10:00
Aprovação · CCTIAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2011 12:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2011 12:32
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2011 10:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/06/2011 10:34
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/06/2011 10:34
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/06/2011
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/05/2011
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/04/2011 17:06
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/04/2011 16:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/04/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2011 09:58
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: UrgênciaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/04/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2011 14:52
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 51/2011, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/04/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17342 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento