- 02/06/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/08/2019 09:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/08/19, PÁG 353, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2019
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Campos.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2019 17:46
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2019 17:46
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/07/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/11/2017 09:55
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/10/2017 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/10/2017 23:56
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7474/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.290, de 2013, e 424, de 2016".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2015
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/06/2015 17:01
Prejudicado · PLENPrejudicado o requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/06/2015 17:01
Prejudicado · PLENPrejudicado o requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/06/2015 17:01
Aprovação de Proposição em Plenário · PLENAprovado o requerimento do Dep. Sandro Alex, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/06/2015 17:01
Discussão (Inicio e Continuacao) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/06/2015 13:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/06/2015
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta a requerimento de deputado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2014 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/06/2014
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por acordo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2014 11:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/06/2014 16:03
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/05/2014 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/05/2014 15:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/05/2014 15:51
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Chico AlencarSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2014 09:00
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2014
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso - Letra A. Pendente de parecer da CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/11/2013 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2013 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 9/11/2013 PAG 53520 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2013 10:00
Aprovação · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/11/2013 19:31
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/11/2013 19:31
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/10/2013
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2013 17:26
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2013 17:24
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/13 PÁG 47044 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2013 15:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: UrgênciaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2013 11:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1290/2013, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/09/2013
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 55/2013, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que comunica que essa Representação, em reunião realizada no dia 11 de setembro de 2013, aprovou a Mensagem nº 552, de 2012, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, e o encaminha à Secretaria-Geral da CD para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal