- 25/06/2024 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 155, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 18:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 18:21
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 02/11/19 PÁG 508, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2019
Aprovação · CFTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2019
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2019 15:02
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2019 15:02
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2019
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/05/2019 16:57
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/05/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2019 17:07
Distribuição · MESADefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.369/2018. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.162/2018 (oriundo da Mensagem n. 580/2018), para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 1.162/2018: à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 151, I, "j", do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 24/04/19, Letra A, PÁG 611.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2019 10:30
Aprovação · CVTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2019 19:06
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2019 19:06
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Abou Anni (PSL-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2019
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2018 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 222 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2018 18:39
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2018 18:34
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2018 19:36
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2018 17:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1162/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d''Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017".Situação: Aguardando Deliberação
- 13/12/2018 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 45/2018, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que comunica que esta Comissão aprovou a Mensagem n° 580, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica