- 31/08/2026 20:41
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1112/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1112/2023,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o MSC 86/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/03/2026 20:00
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/02/2026 20:52
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CREDNDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2026 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 13:30
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2025 13:46
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CREDNDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2024
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CREDNA Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:46
Declaração de Voto em Separado · CREDNApresentação do VTS n. 2 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023 11:22
Declaração de Voto em Separado · CREDNApresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com votos contrários da Deputada Fernanda Melchionna e dos Deputados Nilto Tatto e Flávio Nogueira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 11:06
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 11:06
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023 18:52
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/05/2023 17:50
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023 14:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1112/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023. ".Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2023 18:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 86/2023, pelo Poder Executivo, que "Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho".Situação: Aguardando Deliberação