- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1108/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1108/2023,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o MSC 85/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/06/2025 13:26
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2025 13:46
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CREDNDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2024
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CREDNA Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CREDNDiscutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CREDNIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 08:34
Declaração de Voto em Separado · CREDNApresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 21:33
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer com Complementação de Voto, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 21:33
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação da CVO n. 1 CREDN (Complementação de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CREDNPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 09:00
Pedido de Vista · CREDNVista conjunta aos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CREDNLido o Parecer pela Relatora, Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 12:37
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 12:37
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023 18:51
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/05/2023 17:50
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023 14:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1108/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho".Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2023 13:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 85/2023, pelo Poder Executivo, que "Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho".Situação: Tramitação Finalizada