- 15/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 14/05/2024 17:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em nova proposição
- 14/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/05/2024
Devolução à CCP · CREDNDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024
Notificações · CREDNDevolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 071/2024-COPERSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 866/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 866/2024,do Sr. Marangoni, que solicita urgência (art. 155) para o MSC 729/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 11:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 866/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em nova proposição
- 20/03/2024
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2024 18:16
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/02/2024 16:31
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em nova proposição
- 27/12/2023 17:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da MSC n. 729/2023 (Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro deEstado das Relações Exteriores, do Senhor Ministro de Estado do Turismo e da Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão".Situação: Pronta para Pauta