- 05/11/2025
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 934/2025 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que "Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018".Situação: Pronta para Pauta
- 04/11/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 04/11/2025
Notificações · CMADSÀ CCP, conforme Mem. nº 177/2025 COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 21:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 03/11/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2108/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2108/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o MSC 209/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 01/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Situação: Pronta para Pauta
- 10/10/2025 11:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025 10:40
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025 10:38
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 10:05
Rejeição de Requerimento · CREDNApresentação do VTS n. 2 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025 16:07
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025 16:07
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 20:37
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 08:50
Rejeição de Requerimento · CREDNApresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 18:29
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 18:28
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 10:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 11:08
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 11:08
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023 15:47
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2108/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro que a MSC nº 209 de 2023 (Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos Interministerial do Senhor Ministro das Relações Exteriores, da Senhora Ministra de Estado Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018)".Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023 17:50
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2023 13:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2023 18:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 209/2023, pelo Poder Executivo, que "Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos Interministerial do Senhor Ministro das Relações Exteriores, da Senhora Ministra de Estado Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018".Situação: Pronta para Pauta