MSC 14/2023 — Mensagem: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/01/2023 21:22Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/01/2023 21:22Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/01/2023 21:22Rejeitado o Requerimento.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/01/2023 20:50
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA).Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023 20:30
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 1-A/2023).Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Carla Zambelli (PL-SP), que solicita votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, encaminhado por meio da Mensagem nº 14, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único da MSC 14/2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1/2023.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 9 passos anteriores

09/01/2023 20:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1/2023 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1/2023, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023".Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023 17:16
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I, 'h', RICD)Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023 13:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 14/2023, pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que 'Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que especifica'".Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA).Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/01/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/01/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício n. 18/2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha a Mensagem n. 14/2023.Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício 18/2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa,Situação: Transformado em nova proposição

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/01/2023 21:22Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/01/2023 21:22Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/01/2023 21:22Rejeitado o Requerimento.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/01/2023 20:50
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA).Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023 20:30
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 1-A/2023).Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Carla Zambelli (PL-SP), que solicita votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, encaminhado por meio da Mensagem nº 14, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único da MSC 14/2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1/2023.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 9 passos anteriores

09/01/2023 20:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1/2023 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023 20:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1/2023, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023".Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023 17:16
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I, 'h', RICD)Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023 13:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 14/2023, pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que 'Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que especifica'".Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA).Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)Situação: Pronta para Pauta
09/01/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/01/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/01/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício n. 18/2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha a Mensagem n. 14/2023.Situação: Transformado em nova proposição
09/01/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício 18/2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa,Situação: Transformado em nova proposição